Carnaval não é feriado nacional.

Apesar de ser marcado em destaque em várias folhinhas de calendário, o
carnaval não é feriado nacional, portanto, as empresas podem decidir pela jornada de trabalho normal nesse período. O Rio de Janeiro é o único estado brasileiro a decretar feriado estadual no dia 21 de fevereiro.

Somente são feriados os dias determinados em Lei Federal, Estadual ou
Municipal. Em 2023 o carnaval será em fevereiro nos dias 18 (sábado), 19 (domingo), 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira). No dia 22 (quarta-feira de cinzas) também é ponto facultativo até as 12h, somente para as repartições públicas federais.

Se o patrão conceder folga em dias de carnaval, poderá entrar em acordo com seus empregados para compensar essas horas posteriormente.


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