DICAS
Estabilidade no emprego: entenda os direitos do trabalhador doméstico na véspera do reajuste salarial.
DICAS
Empregadores de São Paulo: atenção ao período de estabilidade.
Evite custos extras com demissões.
O início do ano é um período importante para empregadores e trabalhadores domésticos, especialmente em São Paulo, onde se aproxima a data-base do reajuste salarial da categoria. É fundamental entender as regras e direitos relacionados à estabilidade provisória para evitar problemas trabalhistas e custos inesperados.
Data-Base e Estabilidade: O Que Você Precisa Saber
Em São Paulo, a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato Sindoméstica estabelece 1º de março como a data-base para reajuste salarial dos trabalhadores domésticos. Esta data é crucial pois determina um período especial de proteção ao empregado.
A legislação trabalhista (CLT) garante uma proteção especial aos trabalhadores nos 30 dias que antecedem a data-base. Esta proteção tem como objetivo evitar que empregadores realizem demissões para escapar dos reajustes salariais ou das mudanças estabelecidas em negociações coletivas.
Período de Estabilidade em 2025
Para o ano de 2025, o período de estabilidade em São Paulo compreende:
Importante: O Aviso Prévio Conta!
Um ponto crucial que muitos empregadores desconhecem é que o período do aviso prévio é considerado como tempo de trabalho para fins de estabilidade. Isto significa que:
Consequências do Descumprimento
Caso ocorra demissão durante o período de estabilidade, o empregador será obrigado a pagar uma indenização adicional equivalente a um salário do empregado, além das verbas rescisórias normais.
Precisa de ajuda com a gestão do seu funcionário doméstico?
A Zelar Empregos oferece suporte completo na administração de funcionários domésticos, incluindo:
Evite dores de cabeça e custos desnecessários! Entre em contato com a Zelar Empregos. Entre em contato, com a Assessoria Trabalhista da Zelar Empregos, por e-mail ou por whatsapp.
Conte com a Zelar.
Conte com nossa experiência para garantir uma gestão tranquila e segura do seu funcionário doméstico.
Data-Base e Estabilidade: O Que Você Precisa Saber
Em São Paulo, a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato Sindoméstica estabelece 1º de março como a data-base para reajuste salarial dos trabalhadores domésticos. Esta data é crucial pois determina um período especial de proteção ao empregado.
A legislação trabalhista (CLT) garante uma proteção especial aos trabalhadores nos 30 dias que antecedem a data-base. Esta proteção tem como objetivo evitar que empregadores realizem demissões para escapar dos reajustes salariais ou das mudanças estabelecidas em negociações coletivas.
Período de Estabilidade em 2025
Para o ano de 2025, o período de estabilidade em São Paulo compreende:
- Início: 30 de janeiro de 2025
- Término: 28 de fevereiro de 2025
Importante: O Aviso Prévio Conta!
Um ponto crucial que muitos empregadores desconhecem é que o período do aviso prévio é considerado como tempo de trabalho para fins de estabilidade. Isto significa que:
- A data final do aviso prévio (mesmo que indenizado) deve ser considerada para o cálculo
- Não basta apenas observar a data de comunicação da demissão
- É necessário projetar o término do aviso prévio para verificar se não coincide com o período de estabilidade
Consequências do Descumprimento
Caso ocorra demissão durante o período de estabilidade, o empregador será obrigado a pagar uma indenização adicional equivalente a um salário do empregado, além das verbas rescisórias normais.
Precisa de ajuda com a gestão do seu funcionário doméstico?
A Zelar Empregos oferece suporte completo na administração de funcionários domésticos, incluindo:
- Orientação sobre períodos de estabilidade
- Cálculo correto de verbas rescisórias
- Acompanhamento de prazos e obrigações legais
- Suporte em todas as questões trabalhistas
Evite dores de cabeça e custos desnecessários! Entre em contato com a Zelar Empregos. Entre em contato, com a Assessoria Trabalhista da Zelar Empregos, por e-mail ou por whatsapp.
Conte com a Zelar.
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