DICAS

Carnaval não é feriado!

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Trabalhar ou não trabalhar durante o carnaval?

Entenda como será o Carnaval 2022.
Carnaval não é feriado nacional previsto em Lei Federal, é ponto facultativo. Somente são feriados os dias determinados em Lei Federal, Estadual ou Municipal.

Ainda são motivos de discussões entre empregados e empresas as controvérsias geradas em torno dos dias de carnaval em função da tradição em vários municípios. Justamente porque não há expediente em algumas empresas, bancos e repartições públicas, na segunda, terça e até na quarta-feira de cinzas até meio dia.

Essa tradição induz muitas pessoas a acreditar que carnaval é feriado e portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. A confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários aponta em vermelho a terça-feira de carnaval indicando, genericamente, que se trata de feriado nacional.

Em decorrência do avanço da pandemia e disseminação da variante Ômicron da Covid-19, vários municípios cancelaram as comemorações de carnaval. A decisão prevê dias normais de trabalho nas datas originalmente definidas como ponto facultativo para as festividades.

Sendo assim, é a empresa que deve definir se o funcionário irá trabalhar, não havendo pagamento de horas extras. Por outro lado, o empregador que permitir a folga pode conceder os dias como um benefício ou descontar do banco de horas do profissional ou compensar de outra forma . O mesmo vale para a quarta-feira de cinzas.

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